Decisões judiciais
STF afasta IR sobre juros de indenização trabalhista
Julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte.
Decisões judiciais
Leia mais
Decisões judiciais
Sentença concede pagamento de adicionais ocupacionais a professores em trabalho remoto
Decisão em ação da Associação de Docentes da UFRRJ afasta parcialmente a aplicação da Instrução Normativa 28/2020 e reconhece o direito ao recebimento de adicional de insalubridade
Aposentadoria
Justiça reconhece direito ao abono de permanência de professores do Colégio Militar do RJ
Professores do antigo 1º e 2º Graus, ou Ensino Fundamental e Médio, agora integrantes do Ensino Básico Federal – EBF , com tempo de efetivo exercício exclusivo nas funções da carre
Decisões judiciais
Sentença garante à professora da UFF uso do abate teto isoladamente
Docente com dois cargos não pode ter teto calculado sobre a soma das remunerações.
Aposentadoria
Professores aposentados da UFF têm direito ao RSC, decide TRF
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região reconhece direito dos professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico aposentados com paridade antes de 1º de março de 2013.
