Decisões judiciais
UNIRIO: TRF restabelece pagamento do adicional de insalubridade a professores
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região também reconhece a legitimidade da ADUNIRIO para defender direitos dos docentes da Universidade.
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Decisões judiciais
TRF confirma: analistas ambientais não precisam de registro no Conselho Regional de Biologia
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região confirmou sentença favorável obtida pela Asibama/RJ.
Decisões judiciais
Notícia de decisão do STF sobre diferença de pecúnia deve ser melhor compreendida
Recentemente diversos sites veicularam notícia com o título “Servidores Federais Têm Direito à Diferença de Pecúnia, Decide Supremo”, que trata do direito a um reajuste de 47,11% s
Aposentadoria
Teto constitucional incide sobre acumulação de pensão com aposentadoria
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), que o teto constitucional remuneratório deve incidir sobre a soma do benefício de pensão com a remuner
Direitos do servidor
Nota Técnica da CGU sobre o uso de redes sociais por servidores é inconstitucional, esclarece Assessoria Jurídica
Boechat e Wagner Advogados, Assessoria Jurídica da Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense (ADUFF), esclarece, em nota, as inconstitucionalidades e irregularidad
